Portaria GPR 1339 de 27/07/2020 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 1339 DE 27 DE JULHO DE 2020

 

Divulga a composição do Comitê Gestor de Precatórios no âmbito do Distrito Federal.

 

Alterada pela Portaria GPR 156 de 20/03/2025

Alterada pela Portaria GPR 1639 de 23/08/2024


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas competências legais e regimentais, e, considerando o disposto no artigo 57 da 

Resolução CNJ 303/2019 e o contido no PA 0005896/2020,

RESOLVE:

Art. 1º O Comitê Gestor de Precatórios no âmbito do Distrito Federal passa a ter a seguinte composição:

I - Juiz de Direito Substituto RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, Coordenador de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como presidente; (Alterada pela Portaria GPR 156 de 20/03/2025)

I - Juíza de Direito Substituta SIMONE GARCIA PENA, Coordenadora de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como presidente;

II - Juiz de Direito Substituto TARCISIO DE MORAES SOUZA, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como membro suplente;

III - Juíza do Trabalho NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, como membro titular; (Alterada pela Portaria GPR 1639 de 23/08/2024)

III - Juiz do Trabalho JOÃO OTÁVIO FIDANZA FROTA, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, como membro titular;

IV - Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, como membro suplente; (Alterada pela Portaria GPR 1639 de 23/08/2024)

IV - Juiz do Trabalho RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, como membro suplente;

V - Juiz Federal MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como membro titular; (Alterada pela Portaria GPR 1639 de 23/08/2024)

V - Juiz Federal MÁRCIO BARBOSA MAIA, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como membro titular;

VI - Juiz Federal RAFAEL PAULO SOARES PINTO, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como membro suplente.  (Alterada pela Portaria GPR 1639 de 23/08/2024)

VI - Juíza Federal LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como membro suplente.

Art. 2º Revogam-se as Portarias GPR 2697, de 04/12/2017; GPR 1126, de 05/06/2018; GPR 1272, de 18/06/2018; e GPR 1411, de 17/07/2018

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 31/07/2020, EDIÇÃO N. 143, FL. 5, DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/08/2020