Portaria GPR 80 de 11/01/2023 Texto Analisado

 
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 80 DE 11 DE JANEIRO DE 2023

 

Dispensa membro da Comissão de Regimento Interno e altera dispositivo da Portaria GPR 964 de 02 de junho de 2021.

 

Alterada pela Portaria GPR 1737 de 25/09/2024


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas competências legais e regimentais, e tendo em vista o contido no processo SEI 403/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar membro da Comissão de Regimento Interno e alterar dispositivo da Portaria GPR 964 de 02 de junho de 2021.

Art. 2º Dispensar, a pedido, o Excelentíssimo Desembargador Jair Oliveira Soares da composição da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 3º Alterar os incisos I e II do art. 1º da Portaria GPR 964 de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação: (Revogado pela Portaria GPR 1737 de 25/09/2024)

Art. 1º [...]

I - Mário-Zam Belmiro Rosa - Presidente, César Laboissiere Loyola, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Rômulo de Araújo Mendes e Robson Vieira Teixeira de Freitas, como membros titulares;

II - Simone Costa Lucindo Ferreira, como membro suplente. (NR)

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Ficam revogados:

I - o art. 2º da Portaria GPR 2089 de 26 de setembro de 2022;

II - a Portaria GPR 1028 de 4 de junho de 2019;

III - a Portaria GPR 309 de 24 de fevereiro de 2017.

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/01/2023, EDIÇÃO N. 10, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/01/2023