Portaria GPR 461 de 05/03/2020
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 461 DE 05 DE MARÇO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 26 da Lei 11.416/2006 e no artigo 6º do Anexo I da Portaria Conjunta STF nº 3/2007, e em face do contido no PA SEI 0017587/2019:
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Especialidade de 2 (dois) cargos vagos de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia - Dentística, para 2 (dois) cargos de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia - Periodontia.
Parágrafo Único – As vacâncias se deram em decorrência da aposentadoria de:
I – IRLANDA MARIA OLIVEIRA MACIEL, matrícula 365, efetivada por meio da Portaria GPR 1171, de 5 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2012, alterada por meio da Portaria GPR 16, de 9 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2013;
II – BEATRIZ D’AVILA SAMPAIO TOLENTINO, matrícula 314.716, efetivada por meio da Portaria GPR 2109, de 4 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Alterar a Área e a Especialidade de 3 (três) cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, para 3 (três) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Parágrafo Único – As vacâncias se deram em decorrência da aposentadoria de:
I – NILSON DUARTE DA SILVA, matrícula 307.880, efetivada por meio da Portaria GPR 1540, de 19 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2019;
II – ALUÍZIO JACINTO DE OLIVEIRA, matrícula 307.952, efetivada por meio da Portaria GPR 2007, de 18 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2019;
III – EDILSON DE CAMPOS, matrícula 308.122, efetivada por meio da Portaria GPR 2173, de 11 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 3º Alterar a Área e a Especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, decorrente da aposentadoria de CLEONICE DE BARROS AZAMBUJA, matrícula 310.312, efetivada por meio da Portaria GPR 1197, de 28 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2019, para 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.
Art. 4º Alterar a Especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Eletricidade e Comunicações, decorrente da aposentadoria de PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula 307.911, efetivada por meio da Portaria GPR 1672, de 3 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2019, para 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.
Art. 5º Alterar a Especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Mecânica, decorrente da aposentadoria de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, matrícula 308.128, efetivada por meio da Portaria GPR 1376, de 24 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2019, para 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 16/03/2020, SEÇÃO 2, FL. 74