Portaria GPR 780 de 04/05/2020 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência


 PORTARIA GPR 780 DE 04 DE MAIO DE 2020


 Altera o art. 1º da Portaria GPR 668 de 28 de abril de 2016, que designa a composição da Câmara de Uniformização-CAUN.

 

Revogado pela Portaria GPR 104 de 21/01/2021


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista as alterações de composição de órgãos de Segunda Instância,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GPR 668 de 28 de abril de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização-CAUN:

I – Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível; 

II – Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível; 

III – Desembargadora Simone Lucindo - 1ª Turma Cível; 

IV – Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível; 

V – Desembargador César Loyola - 2ª Turma Cível; 

VI – Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira - 3ª Turma Cível; 

VII – Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível; 

VIII – Desembargador Arnoldo Camanho - 4ª Turma Cível;

IX – Desembargador Fernando Habibe- 4ª Turma Cível; 

X – Desembargador Angelo Passareli - 5ª Turma Cível; 

XI – Desembargador Josaphá Francisco dos Santos - 5ª Turma Cível; 

XII – Desembargador José Divino de Oliveira - 6ª Turma Cível; 

XIII – Desembargador Esdras Neves Almeida - 6ª Turma Cível; 

XIV – Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível; 

XV – Desembargadora Leila Arlanch - 7ª Turma Cível; 

XVI – Desembargador Mário-Zam Belmiro - 8ª Turma Cível; 

XVII – Desembargadora Nídia Corrêa Lima - 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. A Desembargadora Vera Andrighi, indicada no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2020.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GPR 321 de 12 de fevereiro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/05/2020, EDIÇÃO N. 85. FL. 5. DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/05/2020