Portaria GPR 321 de 19/02/2020 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 321 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera o art. 1º da Portaria GPR 668 de 28 de abril de 2016, que designa a composição da Câmara de Uniformização-CAUN.

Revogado pela Portaria GPR 780 de 04/05/2020


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS TIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as alterações de composição de órgãos de Segunda Instância,

RESOLVE:

Art. 1 º Alterar o art. 1º da Portaria GPR 668 de 28 de abril de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1 º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização- CAUN:

I - Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

II - Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

III - Desembargadora Simone Lucindo - 1ª Turma Cível;

IV - Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V - Desembargadora Carmelita Brasil - 2ª Turma Cível;

VI - Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira - 3ª Turma Cível;

VII - Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VIII - Desembargador Arnoldo Camanho - 4ª Turma Cível;

IX - Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

X - Desembargador Angelo Passareli - 5ª Turma Cível;

XI - Desembargador Josaphá Francisco dos Santos - 5ª Turma Cível;

XII - Desembargador José Divino de Oliveira - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargador Esdras Neves Almeida - 6ª Turma Cível;

XIV - Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV - Desembargador Romeu Gonzaga Neiva - 7ª Turma Cível;

XVI - Desembargador Mário-Zam Belmiro - 8ª Turma Cível;

XVII - Desembargadora Nídia Corrêa Lima - 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. A Desembargadora Vera Andrighi, indicada no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2020.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GPR 1602 de 05 de setembro de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2020.

 

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 02/03/2020, EDIÇÃO N. 40. Fl. 12. DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/03/2020