Portaria GPR 1049 de 13/06/2022 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 1049 DE 13 DE JUNHO DE 2022

 

Altera o art. 1º da Portaria GPR 668 de 28 de abril de 2016 que designa a composição da Câmara de Uniformização-CAUN. 

 

Revogada pela Portaria GPR 1110 de 22/06/2022

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista as alterações de composição de órgãos de Segunda Instância,

RESOLVE:

Art. 1ºAlterar o art. 1º da Portaria GPR 668 DE 28 DE ABRIL DE 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN:

I - Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

II - Desembargadora Diva Lucy - 1ª Turma Cível;

III - Desembargador Rômulo de Araújo Mendes - 1ª Turma Cível;

IV - Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V - Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira - 2ª Turma Cível;

VI - Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VII - Desembargadora Maria de Lourdes Abreu - 3ª Turma Cível;

VIII - Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX - Desembargador Arnoldo Camanho de Assis- 4ª Turma Cível;

X - Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos- 5ª Turma Cível;

XI - Desembargadora Ana Cantarino - 5ª Turma Cível;

XII - Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargador Esdras Neves - 6ª Turma Cível;

XIV - Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV - Desembargadora Leila Arlanch - 7ª Turma Cível;

XVI - Desembargador Mário-Zam Belmiro - 8ª Turma Cível;

XVII - Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. O Desembargador Teófilo Caetano, indicado no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2022."

Art. 2º Fica revogada a Portaria GPR 695 de 03 de maio de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/06/2022, EDIÇÃO N. 115, FLS. 6/7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/06/2022