Portaria GPR 1153 de 27/06/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1153 DE 27 DE JUNHO DE 2022

Altera os incisos III e IV do artigo 1º da Portaria GPR 1340 de 27 de julho de 2020, que trata da composição do Comitê de Precatórios do Distrito Federal.

Revogada pela Portaria GPR 1640 de 23/08/2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas competências legais e regimentais e em vista do contido no processo SEI 5148/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos III e IV do artigo 1º da Portaria GPR 1340 de 27 de julho de 2020, que trata da composição do Comitê de Precatórios do Distrito Federal, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º[...]

[...]

III - Juíza do Trabalho FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, membro titular do Comitê Gestor;

IV - Juiz do Trabalho JOÃO OTÁVIO FIDANZA FROTA, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, membro suplente do Comitê Gestor; (NR)

[...]

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/07/2022, EDIÇÃO N. 123, FL. 10, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/07/2022