Portaria GPR 1340 de 27/07/2020 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 1340 DE 27 DE JULHO DE 2020

 

Divulga a composição do Comitê de Precatórios do Distrito Federal, de acordo com o disposto no artigo 3º, V, do  Regimento Interno do Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC).

 

Alterada pela Portaria GPR 157 de 20/03/2025

Alterada pela Portaria GPR 1640 de 23/08/2024

Alterada pela Portaria GPR 1153 de 27/06/2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas competências legais e regimentais, e, considerando o disposto no artigo 3º, V, do Regimento Interno do Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC) e o contido no PA 0005896/2020,

RESOLVE:

Art. 1º O Comitê de Precatórios do Distrito Federal passa a ter a seguinte composição:

I - Juiz de Direito Substituto RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, membro titular do Comitê Gestor e Coordenador da Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; (Alterado pela Portaria GPR 157 de 20/03/2025)

I - Juíza de Direito Substituta SIMONE GARCIA PENA, Coordenadora de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como presidente;

II - Juiz de Direito Substituto TARCISIO DE MORAES SOUZA, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, membro suplente do Comitê Gestor;

III - Juíza do Trabalho NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, membro titular do Comitê Gestor; (Alterado pela Portaria GPR 1153 de 27/06/2022)

III - Juíza do Trabalho FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, membro titular do Comitê Gestor; (Alterada pela Portaria GPR 1640 de 23/08/2024)

III - Juiz do Trabalho JOÃO OTÁVIO FIDANZA FROTA, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, membro titular do Comitê Gestor;

IV - Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, membro suplente do Comitê Gestor; (Alterado pela Portaria GPR 1153 de 27/06/2022)

IV - Juiz do Trabalho JOÃO OTÁVIO FIDANZA FROTA, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, membro suplente do Comitê Gestor; (NR)  (Alterada pela Portaria GPR 1640 de 23/08/2024)

IV - Juiz do Trabalho RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, membro suplente do Comitê Gestor;

V - Juiz Federal MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, membro titular do Comitê Gestor;  (Alterada pela Portaria GPR 1640 de 23/08/2024)

V - Juiz Federal MÁRCIO BARBOSA MAIA, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, membro titular do Comitê Gestor;

VI - Juiz Federal RAFAEL PAULO SOARES PINTO, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, membro suplente do Comitê Gestor;  (Alterada pela Portaria GPR 1640 de 23/08/2024)

VI - Juíza Federal LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, membro suplente do Comitê Gestor;

VII - ARTUR DE SOUSA CARRIJO, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Distrito Federal, como membro titular;

VIII - ALINE MELO FRANCO, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Distrito Federal, como membro suplente;

IX - Promotor de Justiça FERNANDO AUGUSTO MARTINS CUOCO, representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, como membro titular;

X - Promotora de Justiça CÂNDIDA MARCOLINA FERREIRA DE FARIA, representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, como membro suplente;

XI - Procuradora do Trabalho VALESCA DE MORAIS DO MONTE, representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, como membro titular;

XII - Advogado da União JOSÉ RICARDO BRITTO SEIXAS PEREIRA JÚNIOR, representante da Advocacia-Geral da União, como membro titular;

XIII - Advogado da União REINALDO DA FONSECA XAVIER, representante da Advocacia-Geral da União, como membro suplente;

XIV - Procurador IDENILSON LIMA DA SILVA, representante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, como membro titular.

Art. 2º Revoga-se a Portaria GPR 1448, de 17/07/2018.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 31/07/2020, EDIÇÃO N. 143, FLS. 5/6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/08/2020