Portaria GPR 1259 de 07/07/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1259 DE 07 DE JULHO DE 2022

Designa o diretor e o vice-diretor do Gabinete de Segurança Institucional e os membros da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Revogada pela Portaria GPR 1392 de 27/05/2024

Alterada pela Portaria GPR 1135 de 08/05/2023


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais; do previsto na Resolução 15 de Dezembro de 2013 e na Resolução 2 de 16 de março de 2021, e em vista do contido no processo SEI 17817/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, respectivamente, o diretor e o vice-diretor do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na forma do art. 28 do Anexo da Resolução 2 de 16 de março de 2021:

I -Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, matrícula 308976;

II -Juiz de Direito Luis Martius Holanda Bezerra Junior, matrícula 312801.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em conformidade com a ordem e os cargos previstos no art. 2º da Resolução 15 de 5 de dezembro de 2013:

I -Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, matrícula 308976;

II -Desembargador César Laboissiere Loyola, matrícula 309248; (Alterada pela Portaria GPR 1135 de 08/05/2023)

II - Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira, matrícula 318256; (NR)

III -Juiz de Direito Luis Martius Holanda Bezerra Junior, matrícula 312801;

IV -Juiz de Direito Fernando Mello Batista da Silva, matrícula 312815;

V -Juíza de Direito Marília Garcia Guedes, matrícula 318287;

VI -Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho, matrícula 309364.

Art. 3º A Presidência da Comissão será exercida pelo Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria GPR 866 de 12 de maio de 2020.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/07/2022, EDIÇÃO N. 129, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2022