Portaria GPR 2089 de 26/09/2022 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 2089 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
 

Designa membros para a Comissão de Regimento Interno.

 

Revogada pela Portaria GPR 1819 de 25/07/2023

Alterada pela Portaria GPR 80 de 11/11/2023

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o disposto no artigo 34 do Regimento Interno, o contido no PA 0017889/2022, bem como o decidido pelo Tribunal Pleno, em sessão extraordinária realizada no dia 13 de setembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Excelentíssimo Desembargador César Laboissiere Loyola para compor a Comissão de Regimento Interno, como membro titular, tendo em vista a dispensa, a pedido, do Excelentíssimo Desembargador Alfeu Gonzaga Machado.

Art. 2º A Comissão de Regimento Interno fica composta pelos Excelentíssimos Desembargadores Mário-Zam Belmiro Rosa - Presidente, César Laboissiere Loyola, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Rômulo de Araújo Mendes e Robson Vieira Teixeira de Freitas - membros titulares; Simone Costa Lucindo Ferreira e Jair Oliveira Soares - membros suplentes.  (Revogado pela Portaria GPR 80 de 11/11/2023)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador Cruz Macedo
Presidente do TJDFT

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/09/2022, EDIÇÃO N. 181, FL. 5, DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/09/2022