Portaria GPR 1937 de 09/08/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1937 DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Revoga expressamente a Portaria GPR 2509 de 26/10/2022, que designa servidores para exercerem a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, ou membro de Comissão de Contratação, delega competência para a designação da Equipe de Apoio e dá outras providências, tendo em vista a recente publicação da Portaria GPR 1891 de 02/08/2023, que trata da mesma matéria.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no PA SEI 0023774/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar expressamente a Portaria GPR 2509 de 26/10/2022, que designa servidores para exercerem a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, ou membro de Comissão de Contratação, delega competência para a designação da Equipe de Apoio e dá outras providências, tendo em vista a recente publicação da Portaria GPR 1891 de 02/08/2023, que trata da mesma matéria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08/08/2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/08/2023, EDIÇÃO N. 152, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/08/2023