Portaria GPR 2130 de 04/09/2023

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo: Portaria GPR
Número: 2130
Disponibilização: 15/09/2023
Publicação: 15/09/2023
Origem: INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2130 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

Tornada sem efeito pela Portaria GPR 1655 de 30/08/2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regulamentar, com base no pedido de reexame interposto contra o Acórdão 4002/2023-TCU-Primeira Câmara, lavrado nos autos do processo TC 031.055/2022-2, e tendo em vista o contido no processo SEI 0021022/2023,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria de Retificação, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 05 de julho 2023, à fl. 79, que alterou a Portaria GPR 940 de 27 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, à fl. 76, do dia 22 de junho de 2022, retificada no dia 31/08/2022.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 15/09/2023, SEÇÃO 2, FL. 84