Portaria GPVP 16 de 05/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 16 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Aprova o Plano Museológico do Memorial TJDFT.

PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e em vista da Resolução 10/2021, da Portaria Conjunta 88/2021, da Portaria Conjunta 52/2021, da Resolução 324/2020, da Recomendação 37/2011, do Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça, da Lei nº 11.904/2009 - Estatuto de Museus, bem como do contido no processo SEI 0028448/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta portaria, o Plano Museológico do Memorial TJDFT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/02/2024, EDIÇÃO N. 34, FL. 68, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/02/2024