Portaria GPVP 19 de 06/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 19 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Aprova a Política de Educação Museal do TJDFT.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e em vista da Resolução 10/2021, da Portaria Conjunta 88/2021, da Portaria Conjunta 52/2021, da Resolução 324/2020, da Recomendação 37/2011, do Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça, da Lei nº 11.904/2009 - Estatuto de Museus, bem como do contido no processo SEI 0028451/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta portaria, a Política de Educação Museal do TJDFT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/02/2024, EDIÇÃO N. 34, FLS. 70/71, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/02/2024