Portaria Conjunta 49 de 28/04/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Portaria Conjunta 49 de 28 de abril de 2020

Designa os Juízes Assistentes da Presidência, os Juízes Assistentes da Corregedoria da Justiça e o Secretário-Geral da Presidência para comporem Comitês, Comissões e Grupos de Trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Revogada pela Portaria Conjunta 56 de 22/04/2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS e a CORREGEDORA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria GPR 736, de 22 de abril de 2020 e o contido no PA 6596/2020,

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os Juízes Assistentes da Presidência, os Juízes Assistentes da Corregedoria da Justiça e o Secretário-Geral da Presidência para comporem Comitês, Comissões e Grupos de Trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o biênio 2020-2022.

Art. 2º O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios DESIGNA:

§1º O Juiz de Direito JAYDER RAMOS DE ARAÚJO para compor:

I - A Comissão de Gestão do Teletrabalho, instituída pela Portaria Conjunta 96, de 24 de outubro de 2016, como presidente;

II - A Comissão Gestora do Banco de Boas Práticas, instituída pela Portaria Conjunta 9, de 26 de janeiro de 2017, como presidente;

III - O Comitê de Governança e Gestão de Contratações, instituído pelo Regimento Interno Administrativo da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como presidente;

IV – O Comitê de Governança e Gestão de Pessoas, instituído pela Portaria Conjunta 86, de 19 de agosto de 2019, como membro indicado pelo Presidente;

V – O Comitê de Governança e Gestão Estratégica, instituído pela Portaria Conjunta 35 de 7 de março de 2019, como membro, na vaga destinada ao presidente do Comitê de Governança e Gestão de Contratações.

§2º O Juiz de Direito MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA para compor:

I – A Comissão de Ética do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, instituído pela Resolução 4, de 8 de abril de 2019, como presidente;

II - O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações - CGTIC, instituído pela Portaria GPR 1894, de 17 de novembro de 2014, como membro;

III - O Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento do Processo Judicial Eletrônico - CGPJE, instituído pela Portaria GPR 664, de 13 de maio de 2014, como membro;

IV – O Comitê de Governança e Gestão Estratégica, instituído pela Portaria Conjunta 35, de 7 de março de 2019, como membro.

Art. 3º A Corregedora da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios DESIGNA:

§1º O Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas para compor a Comissão de Gestão do Teletrabalho, instituída pela Portaria Conjunta 96, de 24 de outubro de 2016, como membro.

§2º A Juíza de Direito Marilza Neves Gebrim para compor a Comissão Gestora do Banco de Boas Práticas, instituída pela Portaria Conjunta 9, de 26 de janeiro de 2017, como membro.

§3º O Juiz de Direito Pedro de Araujo Yung-tay Neto para compor:

I – A Comissão de Ética do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, instituído pela Resolução 4, de 8 de abril de 2019, como membro;

II - O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações - CGTIC, instituído pela Portaria GPR 1894, de 17 de novembro de 2014, como membro;

III - O Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento do Processo Judicial Eletrônico - CGPJE, instituído pela Portaria GPR 664, de 13 de maio de 2014, como membro.

Art. 4º O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios DESIGNA o Secretário-Geral da Presidência, EDVALDO SANTOS GUIMARÃES JÚNIOR, para compor:

I – O Comitê de Governança e Gestão Estratégica, instituído pela Portaria Conjunta 35, de 7 de março de 2019, como membro;

II - O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações - CGTIC, instituído pela Portaria GPR 1894, de 17 de novembro de 2014, como membro;

III - Comitê de Governança e Gestão de Pessoas, instituído pela Portaria Conjunta 86, de 19 de agosto de 2019, como membro;

IV - O Comitê de Governança e Gestão de Contratações, instituído pelo Regimento Interno Administrativo da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como membro.

Art. 5º Fica revogada a Portaria GPR 1051, de 21 de maio de 2018.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Corregedora da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/04/2020, EDIÇÃO N. 78. FLS. 6/7. DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/04/2020