Portaria Conjunta 56 de 22/04/2022
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 56 DE 22 DE ABRIL DE 2022
Designa os Juízes Auxiliares da Presidência, da Primeira Vice-Presidência, da Segunda VicePresidência e da Corregedoria da Justiça para comporem Comitês e Comissões no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Revogada pela Portaria Conjunta 46 de 03/05/2022
O PRESIDENTE, O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria GPR 682 de 22 de abril de 2022, que dispensa e designa Juízes Auxiliares da Presidência, da Primeira VicePresidência, da Segunda Vice-Presidência e da Corregedoria da Justiça, e o contido no processo SEI 0008735/2022,
RESOLVEM:
Art. 1º Designar os Juízes Auxiliares da Presidência, da Primeira Vice-Presidência, da Segunda Vice-Presidência e da Corregedoria da Justiça para comporem Comitês e Comissões no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o biênio 2022-2024.
Art. 2º O Juiz de Direito Auxiliar da Presidência CAIO BRUCOLI SEMBONGI fica designado para compor os seguintes órgãos colegiados:
I – O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações, instituído pela Portaria GPR 2231 de 6 de novembro de 2018, como membro;
II – O Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Portaria GPR 664 de 13 de maio de 2014, como presidente;
III – O Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, instituído pela Portaria GPR 1982 de 9 de novembro de 2016, como presidente;
IV – O Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário no âmbito da Justiça do Distrito Federal, instituído pela Portaria Conjunta 44 de 29 de março de 2022, como presidente;
V – O Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade, instituído pela Portaria Conjunta 30 de 23 de abril de 2021, como membro;
VI – A Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual, instituída pela Portaria Conjunta 31 de 23 de abril de 2021, como membro;
VII – A Comissão Gestora do Banco de Boas Práticas, instituída pela Portaria Conjunta 9 de 26 de janeiro de 2017, como presidente;
VIII - O Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal, instituído pela Portaria Conjunta 66 de 8 de junho de 2020, como membro.
Art. 3º O Juiz de Direito Auxiliar da Presidência LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR fica designado para compor os seguintes órgãos colegiados:
I – O Comitê de Governança e Gestão Estratégica, instituído pela Portaria Conjunta 35 de 7 de março de 2019, como membro, na vaga destinada ao presidente do Comitê de Governança e Gestão de Contratações.
II – O Comitê de Governança e Gestão de Contratações, instituído pela Portaria GPR 2138 de 21 de dezembro de 2021, como presidente;
III – O Comitê de Governança e Gestão de Pessoas, instituído pela Portaria Conjunta 86 de 19 de agosto de 2019, como membro indicado pelo Presidente do Tribunal;
IV – O Comitê Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, instituído pela Portaria Conjunta 7 de 25 de janeiro de 2017, como membro;
V – A Comissão de Gestão do Teletrabalho, instituída pela Portaria Conjunta 96 de 24 de outubro de 2016, como presidente;
VI – O Comitê Gestor de Ocupação de Espaços Físicos do TJDFT, instituído pela Portaria GPR 770 de 29 de abril de 2020, como presidente;
VII – A Comissão provisória no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para acompanhar os desdobramentos da Pandemia da COVID-19 no Sistema Prisional do Distrito Federal, instituída pela Portaria Conjunta 48 de 27 de abril de 2020, como presidente;
VIII – A Comissão de Segurança Permanente do TJDFT, instituída pela Resolução 15 de 5 de dezembro de 2013, como membro.
Art. 4º A Juíza de Direito Auxiliar da Primeira Vice-Presidência MARÍLIA GARCIA GUEDES fica designada para compor os seguintes órgãos colegiados:
I – O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações, instituído pela Portaria GPR 2231 de 6 de novembro de 2018, como membro;
II – O Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Portaria GPR 664 de 13 de maio de 2014, como membro;
III – A Comissão de Sustentabilidade do TJDFT, instituída pela Portaria GPR 1725 de 7 de outubro de 2021, como presidente;
IV – A Comissão Permanente de Gestão da Memória no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, instituída pela Portaria Conjunta 52 de 9 de junho de 2021, como membro;
V – A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Área Judicial, instituída pela Portaria Conjunta 46 de 31 de maio de 2021, como membro;
VI – A Comissão de Exposições e Mostras Temporárias para o Memorial TJDFT, instituída pela Resolução TJDFT 7 de 18 de janeiro de 2016, como presidente;
VII – O Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal, instituído pela Portaria Conjunta 66 de 8 de junho de 2020, como membro;
VIII - A Comissão de Segurança Permanente do TJDFT, instituída pela Resolução 15 de 5 de dezembro de 2013, como membro.
Art. 5º O Juiz de Direito Auxiliar da Segunda Vice-Presidência GILMAR TADEU SORIANO fica designado para compor os seguintes órgãos colegiados:
I – O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações, instituído pela Portaria GPR 2231 de 6 de novembro de 2018, como membro;
II – O Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Portaria GPR 664 de 13 de maio de 2014, como membro;
Art. 6º O Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria EDUARDO HENRIQUE ROSAS fica designado para compor os seguintes órgãos colegiados:
I – O Comitê de Governança e Gestão de Pessoas, instituído pela Portaria Conjunta 86 de 19 de agosto de 2019, como membro indicado pelo Corregedor;
II – A Comissão de Gestão do Teletrabalho, instituída pela Portaria Conjunta 96 de 24 de outubro de 2016, como membro;
III – A Comissão Permanente para implantação e acompanhamento do Sistema PJeCor no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, instituída pela Portaria GPR 1106 de 19 de junho de 2020, como presidente.
Art. 7º O Juiz de Direito Auxiliar FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA fica designado para compor os seguintes órgãos colegiados:
I – O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações, instituído pela Portaria GPR 2231 de 6 de novembro de 2018, como membro;
II – O Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Portaria GPR 664 de 13 de maio de 2014, como membro;
III – O Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário no âmbito da Justiça do Distrito Federal, instituído pela Portaria Conjunta 44 de 29 de março de 2022, como membro;
IV - A Comissão provisória no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para acompanhar os desdobramentos da Pandemia da COVID-19 no Sistema Prisional do Distrito Federal, instituída pela Portaria Conjunta 48 de 27 de abril de 2020, como membro;
V – A Comissão de Segurança Permanente do TJDFT, instituída pela Resolução 15 de 5 de dezembro de 2013, como membro.
Art. 8º A Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria CLARISSA MENEZES VAZ MASILI fica designada para compor os seguintes órgãos colegiados:
I – O Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade, instituído pela Portaria Conjunta 30 de 23 de abril de 2021, como membro;
II – A Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual, instituída pela Portaria Conjunta 31 de 23 de abril de 2021, como membro;
III – A Comissão Gestora do Banco de Boas Práticas, instituída pela Portaria Conjunta 9 de 26 de janeiro de 2017, como membro;
IV - O Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal, instituído pela Portaria Conjunta 66 de 8 de junho de 2020, como membro.
Art. 9º Fica revogada a Portaria Conjunta 49 de 28 de abril de 2020.
Art. 10 Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
Desembargador SÉRGIO ROCHA
Segundo Vice-Presidente
Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Corregedor da Justiça
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/04/2022, EDIÇÃO N. 77, FLS. 5-8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/04/2022