Ata da 8ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 09/05/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 8ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 09 de maio de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neve s Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Bessa, Arquibaldo Portela, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel e Carmen Nícia Nogueira Bittencourt. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 7ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 18 de abril de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0014555/2023. Assunto: Eleição para um cargo de titular do Egrégio Conselho Especial em virtude da aposentadoria do eminente Desembargador César Loyola (Portaria GPR 1.035, de 26/04/2023, publicada no DOU de 02/05/2023, Seção 02, página 111). Decisão: Eleito para compor o Conselho Especial, o Excelentíssimo Desembargador Roberto Freitas Filho, como membro titular, no período de 10/05/2023 a 09/05/2025. Eleita para compor o Conselho Especial, a Excelentíssima Desembargadora Maria Ivatônia, como membro suplente do Excelentíssimo Desembargador Roberto Freitas Filho, no período de 10/05/2023 a 25/01/2025. Unânime. 2) PA 0009076/2023. Assunto: Remoção de Magistrados para provimento de um cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, instaurado pela Portaria GPR 784 de 21 de março de 2023. Decisão: Removido ao cargo de Juiz de Direito Substituto de 2º Grau o Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa. Unânime. 3) PA: 0008091/2023. Assunto: Remoção de Juiz de Direito do Distrito Federal e dos Território s, cujo procedimento foi inaugurado pela Portaria GPR 787 de 21 de março de 2023. Decisão: Removido, a pedido, o Juiz de Direito José Lázaro da Silva para o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 30 de maio de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/06/2023, EDIÇÃO N. 107, FL. 11, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/06/2023