Portaria GPR 452 de 28/04/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 452 DE 28 DE ABRIL DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 83 da Lei Complementar nº 35/79, no art. 56 da Lei nº 11.697/8, e nos arts. 317 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar vagas, para fins de provimento pelo critério de promoção, as seguintes varas:
I - 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, remanescente de remoção (instalada pela Portaria Conjunta nº 51, de 10 de novembro de 2008), a ser preenchida por merecimento;
II - Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, remanescente de remoção (instalada pela Portaria Conjunta nº 52, de 25 de novembro de 2008), a ser preenchida por antiguidade;
III - Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, remanescente de remoção (instalada pela Portaria Conjunta nº 52, de 25 de novembro de 2008), a ser preenchida por merecimento;
IV 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, decorrente da remoção do MM. Juiz de Direito Milton Eurípedes da Silva (Portaria GPR nº 23, de 5 de janeiro de 2009), a ser preenchida por antiguidade;
V Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, decorrente da remoção da MMª. Juíza de Direito Luciana Corrêa Torres de Oliveira (Portaria GPR nº 23, de 5 de janeiro de 2009), a ser preenchida por merecimento;
VI Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, remanescente de remoção (Portarias GPR nº 130 de 10 de fevereiro de 2009 e GPR nº 192, de 3 de março de 2009), a ser preenchida por antiguidade;
VII 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, remanescente de remoção (Portarias GPR nº 130, de 10 de fevereiro de 2009 e GPR nº 192, de 3 de março de 2009), a ser preenchida por merecimento;
VIII 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, remanescente de remoção (Portarias GPR nº 130, de 10 de fevereiro de 2009 e GPR nº 192, de 3 de março de 2009), a ser preenchida por antiguidade
IX 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, decorrente da remoção do MM. Juiz de Direito Gilmar Tadeu Soriano (Portaria GPR nº 130, de 10 de fevereiro de 2009), a ser preenchida por merecimento;
X 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária do Paranoá, decorrente da remoção da MMª. Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha (Portaria GPR nº 130, de 10 de fevereiro de 2009), a ser preenchida por antiguidade;
XI 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia, decorrente da remoção da MMª. Juíza de Direito Gláucia Falsarella Pereira Foley (Portaria GPR nº130, de 10 de fevereiro de 2009), a ser preenchida por merecimento.
Art. 2º. Os interessados deverão requerer inscrição, em quinze dias, contados da publicação desta portaria.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente