Portaria GPR 703 de 11/06/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 703 DE 11 DE JUNHO DE 2010
Alterada pela Portaria GPR 898 de 21/07/2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no P.A N 10.643/2010, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, a candidata LUDIMILLA COSTA SILVA ALVES, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Ana Maria Nery de Sá Assis, conforme Portaria GPR/N. 576, publicada no D.O. de 27.05.2010, Seção 2.
Art. 2º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - DANIELSON GALÚCIO AVELINO SOARES;
II - MARIA CECÍLIA CUNHA CANTO DE MIRANDA;
III - RAFAEL FRAZÃO PÓVOAS;
IV - JULIANA FURTADO DE MOURA;
V - MARIANA VARGAS DE CARVALHO ESPOSITO;
VI - MARIA CELINA FERNANDES DE SOUZA;
VII - TIAGO SILVA VIANA;
VIII - ALBERTO SANTIAGO OLIVEIRA XAVIER;
IX - NEUMA DURMONT DE SOUZA;
X - RODRIGO CHAVES DA SILVA BATISTA; e
XI - KARINA DUARTE ROCHA DA SILVA.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - Sete cargos criados pela Lei n. 11.697/2008 e enquadrados conforme Portaria GPR/N. 1531, publicada no D.O. de 30.12.2009, Seção 1.
II - Exoneração de:
a) Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos Junior, conforme Portaria GPR/N. 503, publicada no D.O. de 13.05.2010, Seção 2; e
b) Rafael Gonçalves de Sena Conceição, conforme Portaria GPR/N. 577, publicada no D.O. de 27.05.2010, Seção 2.
III - Posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Amanda Torres Martins Romeu, conforme Portaria GPR/N. 516, publicada no D.O. de 13.05.2010, Seção 2; e
b) Alexandre de Moraes Saldanha, conforme Portaria GPR/N. 549, publicada no D.O. de 18.05.2010, Seção 2.
Art. 3º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - ROMILTON MOREIRA DE ARAUJO;
II - PATRÍCIA PONTES MONTEIRO;
III - MATHEUS GOMES OLIVEIRA;
IV - LUAN BATISTA DE SOUSA GOMES;
V - BRUNO RAMOS DE SOUZA RIBEIRO;
VI - MARIA EDUARDA ALVES PINHEIRO COÊLHO;
VII - RAFAEL FERNANDES LOPES DE OLIVEIRA;
VIII - HERNANI MARQUES TAVARES;
IX - ALINE DE AGUIAR BELSITO DOS SANTOS;
X - FELIPE CARRIJO ALVES;
XI - ADAIR DOS SANTOS NAZARETH JUNIOR; e
XII - RANIÉRICA MACIEL LEAL.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - Aposentadoria de:
a) Evane Terezinha de Alvarenga, conforme Portaria GPR/N. 538, publicada no D.O. de 18.05.2010, Seção 2; e
b) Nivaldo Pereira da Silva, conforme Portaria GPR/N. 614, publicada no D.O. de 27.05.2010, Seção 2.
II - Exoneração de:
a) Vicente de Paulo Silva E Oliveira, conforme Portaria GPR/N. 205, publicada no D.O. de 05.03.2010, Seção 2, retificada no D.O. de 16.04.2010, Seção 2;
b) Almir Santana Santos, conforme Portaria GPR/N. 517, publicada no D.O. de 13.05.2010, Seção 2;
c) Davi Alexandre Reis de Moraes, conforme Portaria GPR/N. 512, publicada no D.O. de 13.05.2010, Seção 2;
d) Pedro Rollemberg Mollo, conforme Portaria GPR/N. 514, publicada no D.O. de 13.05.2010, Seção 2; e
e) Karina Duarte Rocha da Silva, conforme Portaria GPR/N. 546, publicada no D.O. de 18.05.2010, Seção 2.
III - Posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Julião Ambrosio de Aquino, conforme Portaria GPR/N. 242, publicada no D.O. de 15.03.2010, Seção 2;
b) Livia Aguiar Salomão, conforme Portaria GPR/N. 515, publicada no D.O. de 13.05.2010, Seção 2;
c) Marcel Higor da Silva Tiburcio, conforme Portaria GPR/N. 525, publicada no D.O. de 14.05.2010, Seção 2;
d) Márcio Caixeta Borges, conforme Portaria GPR/N. 550, publicada no D.O. de 18.05.2010, Seção 2; e
e) Aline Amorim de Sena, conforme Portaria GPR/N. 575, publicada no D.O. de 27.05.2010, Seção 2.
Art. 4º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Segurança, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - CECÍLLIA VIANA CORDEIRO; e
II - EMERSON SILVA GOMES.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - Posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Juliano Emanuel da Cunha Castello Branco, conforme Portaria GPR/N. 547, publicada no D.O. de 18.05.2010, Seção 2; e
b) João Victor Oliveira Pinho, conforme Portaria GPR/N. 578, publicada no D.O. de 27.05.2010, Seção 2.
Art. 5º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, a candidata ANA LETÍCIA MOURA VILELA, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Marlos Vinícius Barbosa do Valle, conforme Portaria GPR/N. 548, publicada no D.O. de 18.05.2010, Seção 2.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente