Portaria GPR 1602 de 05/09/2016 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 1602 DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

Altera o art. 1º da Portaria GPR 668 de 28 de abril de 2016, que designa a composição da Câmara de Uniformização - CAUN.

Revogada pela Portaria GPR 321 de 19/02/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a publicação da Portaria GPR 1.332 de 29 de julho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GPR 668 de 28 de abril de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN:

I - Desembargador Jair Soares - 6ª Turma Cível;

II - Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

III - Desembargadora Simone Lucindo - 1ª Turma Cível;

IV - Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V - Desembargadora Carmelita Brasil - 2ª Turma Cível;

VI - Desembargador Flavio Rostirola - 3ª Turma Cível;

VII - Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira - 3ª Turma Cível;

VIII - Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX - Desembargador Arnoldo Camanho de Assis - 4ª Turma Cível;

X - Desembargador Angelo Passareli - 5ª Turma Cível;

XI - Desembargador Sebastião Coelho da Silva - 5ª Turma Cível;

XII - Desembargador José Divino de Oliveira - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIV - Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV - Desembargador Romeu Gonzaga Neiva - 7ª Turma Cível;

XVI - Desembargador Mário-Zam Belmiro - 8ª Turma Cível;

XVII - Desembargadora Nídia Corrêa Lima - 8ª Turma Cível. (NR)

Parágrafo único. O Desembargador Jair Soares, indicado no inciso I deste artigo, exercerá a função de presidente da CAUN.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GPR 1414 de 15 de agosto de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MARIO MACHADO
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/09/2016, EDIÇÃO N. 169, FLS. 06/07. DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/09/2016