Portaria GPR 152 de 19/01/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 152 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 26 da Lei 11.416/2006 e no artigo 6º do Anexo I da Portaria Conjunta nº 3/2007, e em face do contido no processo SEI 0000230/2023:
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a área de 2 (dois) cargos vagos de Analista Judiciário, Área Administrativa para 2 (dois) cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária.
Parágrafo Único – As vacâncias se deram em decorrência da aposentadoria de:
I - ARLETE GARCIA RODRIGUES, matrícula 309.616, efetivada por meio da Portaria GPR 627, de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de de 25 de abril de 2022 (sequencial 506);
II – LUCIMAR VIEIRA GOMES CONSTÂNCIO, matrícula 307.684, efetivada por meio da Portaria GPR 1950, de 18 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017 (sequencial 2389).
Art. 2º Alterar a área e a especialidade de 1 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, decorrente de aposentadoria de JOSEVAL DE ARRUDA BEZERRA, matrícula 310, efetivada por meio da Portaria GPR 15, de 28 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2022, para 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (sequencial 8370).
Art. 3º Alterar a área e a especialidade de 1 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina - Clínica Médica, decorrente de redistribuição efetivada por meio da Portaria GPR 1960, de 14 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2019, para 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (sequencial 8586).
Art. 4º Alterar a área e a especialidade de 1 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, decorrente de redistribuição efetivada por meio da Portaria GPR 2232, de 21 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2020, para 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (sequencial 8602).
Art. 5º Alterar a área e a especialidade de 1 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Inspetor da Polícia Judicial, decorrente de redistribuição efetivada por meio da Portaria GPR 2145, de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2022, para 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (sequencial 8739).
Art. 6º Alterar a área e a especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, decorrente de aposentadoria de TEREZINHA APARECIDA ALVES FURTADO, matrícula 308.943, efetivada por meio da Portaria GPR 1003, de 6 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2022, para 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (sequencial 107).
Art. 7º Alterar a área e a especialidade de 6 (seis) cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, para 6 (seis) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Parágrafo Único – As vacâncias se deram em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável de:
I - ARTHUR HENRIQUE VILLA REAL FERREIRA RAMOS, matrícula 314.548, efetivada por meio da Portaria SERH 27, de 26 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, (sequencial 6299);
II – ALESSANDRA GUARACY DE OLIVEIRA SANCHES, matrícula 320.652, efetivada por meio da Portaria SERH 60, de 11 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de novembro de 2020, (sequencial 8438);
III - WINDSON DE SOUSA VIANA, matrícula 320.791, efetivada por meio da Portaria SERH 60, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2022, (sequencial 2509);
IV - HERBERT COSTA DOS REIS, matrícula 320.799, efetivada por meio da Portaria SEGP 140, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022, (sequencial 2601);
V - ÉRICK SOUSA DAMASCENO, matrícula 318.792, efetivada por meio da Portaria SEGP 124, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2022, (sequencial 6287);
VI - KAMILLA HOLANDA CROZARA, matrícula 319.008, efetivada por meio da Portaria SEGP 118, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2022, (sequencial 6315).
Art. 8º Alterar a área e a especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, decorrente de vacância em virtude falecimento de EUNICE DA SILVA COUTINHO, matrícula 313.925, efetivada por meio da Portaria SEGP 27, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2022, para 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (sequencial 65).
Art. 9º Alterar a área e a especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, decorrente de redistribuição efetivada por meio da Portaria GPR 2871, de 1º de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2022, para 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (sequencial 8738).
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27/01/2023, SEÇÃO 2, FL. 54