Portaria Conjunta 74 de 22/07/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 74 DE 22 DE JULHO DE 2021

Revoga as Portarias Conjuntas 48 de 26 de setembro de 2006, 53 de 10 de outubro de 2006, 6 de 31 de março de 2008, 81 de 30 de outubro de 2014, 10 de 3 de março de 2016, 94 de 17 de outubro de 2016 e 8 de 26 de janeiro de 2017.

O PRESIDENTE, A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE E A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS e a CORREGEDORA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais e em vista do disposto no Processo SEI 0013271/2021,

RESOLVEM:

Art. 1º Revogar as Portarias Conjuntas 48 de 26 de setembro de 2006, 53 de 10 de outubro de 2006, 6 de 31 de março de 2008, 81 de 30 de outubro de 2014, 10 de 3 de março de 2016, 94 de 17 de outubro de 2016 e 8 de 26 de janeiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Segunda Vice-Presidente

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Corregedora da Justiça

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/07/2021, EDIÇÃO N. 140, FL. 44, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2021