Portaria GPR 1165 de 10/10/2011

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1165 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011
Tornada sem efeito pela Portaria GPR 1351 de 30/11/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 14.647/2011,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, o candidato MARCELO GOMES MONTEIRO, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Darlon Leão Viana, conforme Portaria GPR/N. 881, publicada no D.O. de 10.08.2011, Seção 2.
Art. 2º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, o candidato IGOR DE OLIVEIRA BELEZA, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Controle Interno, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Liliane Gonçalves Vitória dos Santos, conforme Portaria GPR/N. 777, publicada no D.O. de 20.07.2011, Seção 2.
Art. 3º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, a candidata LUCIANA SILVEIRA MARENSI, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência de um cargo criado pela Lei n. 11.697/2008 e enquadrado conforme Portaria GPR/N. 0526, publicada no D.O. de 24.05.2011, Seção 1.
Art. 4º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, o candidato LUIS FELIPE BARIDO INDA, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Gustavo Brito Marques da Costa, conforme Portaria GPR/N. 1076, publicada no D.O. de 23.09.2011, Seção 2.
Art. 5º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, artigo 5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - MARINA DE AGUIAR BARROSO;
II - ANA CLAUDIA ALMEIDA DE OLIVEIRA;
III - BIANCA CARNEIRO CAZARIM;
IV - BETANIA MARTINS PITANGA;
V - MARCOS ANTONIO GUIMARAES DE FONTES;
VI - ISABELA AMARO CAMPELO PFEILSTICKER;
VII - REGIA CRISTINA DOS SANTOS LEAL;
VIII - RAFAEL CAETANO SOARES;
IX - THALITA CRUVINEL TEIXEIRA ALVES;
X - MARCELO CLAUDIO MAGALHAES FONTENELE;
XI - CINTHYA MONTEIRO REZENDE;
XII - PAOLA SANTOS BRAGA;
XIII - LAURA JANE SANTOS FREITAS;
XIV - CLAUDIA MONTEZUMA FIRMINO; e
XV - ERICO LUIZ FERREIRA.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - três cargos criados pela Lei n. 11.697/2008 e enquadrados conforme Portaria GPR/N. 0307, publicada no D.O. de 25.03.2011, Seção 1.
II - aposentadoria de:
a) Moacir Alves de Oliveira, conforme Portaria GPR/N. 1036, publicada no D.O. de 13.09.2011, Seção 2; e
b) Izaura Andrade Guerra, conforme Portaria GPR/N. 800, publicada no D.O. de 26.07.2011, Seção 2.
III - exoneração de Luciana Azevedo Gonçalves, conforme Portaria GPR/N. 876, publicada no D.O. de 10.08.2011, Seção 2.
IV - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) André Querino Faim, conforme Portaria GPR/N. 1058, publicada no D.O. de 19.09.2011, Seção 2;
b) Wagner Chagas de Aguiar, conforme Portaria GPR/N. 1057, publicada no D.O. de 19.09.2011, Seção 2;
c) João Batista Silva Aragão Junior, conforme Portaria GPR/N. 1072, publicada no D.O. de 23.09.2011, Seção 2;
d) Karolina Maria Costa Souza, conforme Portaria GPR/N. 1073, publicada no D.O. de 23.09.2011, Seção 2;
e) Maykelly Moura Rabelo, conforme Portaria GPR/N. 1075, publicada no D.O. de 23.09.2011, Seção 2;
f) Wesley Azevedo dos Santos, conforme Portaria GPR/N. 1074, publicada no D.O. de 23.09.2011, Seção 2;
g) Elaine Rodrigues Toledo, conforme Portaria GPR/N. 845, publicada no D.O. de 04.08.2011, Seção 2;
h) Adriana Aparecida Caixeta Britto, conforme Portaria GPR/N. 846, publicada no D.O. de 04.08.2011, Seção 2; e
i) Sérgio Ricardo Desidério da Silva, conforme Portaria GPR/N. 831, publicada no D.O. de 02.08.2011, Seção 2.
Art. 6º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Segurança, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - JULIA LUDMILA PINHEIRO DE ANDRADE;
II - JOSE GELVANIO SILVA PEREIRA; e
III - MARCOS VINNICIOS DE SOUSA SILVA.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - dois cargos criados pela Lei n. 11.697/2008 e enquadrados conforme Portaria 827, publicada no D.O. de 01.08.2011, Seção 1.
II - aposentadoria de Adelson da Cunha Furtado, conforme Portaria GPR/N. 779, publicada no D.O. de 20.07.2011, Seção 2.
Art. 7º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - LOURDES RIBEIRO CALAZANS DA SILVA; e
II - FABIANA DA SILVA GUIMARAES MILHOMEM.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Antonio Francisco Osório Júnior, conforme Portaria GPR/N. 1078, publicada no D.O. de 23.09.2011, Seção 2; e
b) Celso Antonio Fernandes de Queiroz, conforme Portaria GPR/N. 874, publicada no D.O. de 10.08.2011, Seção 2.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente