Portaria GPR 3273 de 14/12/2023

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
3273
Disponibilização
15/12/2023
Publicação
15/12/2023
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 3273 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI 0039007/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 17 da Lei Complementar n. 35, de 14.03.79 e no artigo 52 da Lei n. 11.697, de 13.06.08, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado por este Tribunal para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal:

I - Milson Reis de Jesus Barbosa;

II - Itanusia Pinheiro Alves;

III - Guilherme Barros Dominato;

IV - Lucas Faber de Almeida Rosa;

V - Leonardo Maciel Foster;

VI - Alanna do Carmo Sankio;

VII - Bruna Ota Mussolini;

VIII - Camila Thomas;

IX - Mariana Rocha Cipriano Evangelista;

X - Marcus Paulo Pereira Cardoso;

XI - Mateus Braga de Carvalho;

XII - Ana Paula da Cunha;

XIII - Dara Pamella Oliveira Machado;

XIV - Bruna Araujo Coe Bastos;

XV - Lucas Andrade Correia;

XVI - Alexandre Pamplona Tembra;

XVII - Heversom D Abadia Teixeira Borges;

XVIII - Tais Salgado Bedinelli;

XIX - Luisa Abrao Machado;

XX - Andreza Tauane Camara Silva; e

XXI - Marcos Vinicius Borges de Souza.

Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:

I - Posse em outro cargo público inacumulável de:

a) Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, conforme Portaria GPR 1416, publicada no DOU em 11.10.2013, Seção 2.

b) Wagner Mota Alves de Souza, conforme Portaria GPR 402, publicada no DOU em 18.04.2011, Seção 2.

c) Baltazar Patricio Marinho de Figueiredo, conforme Portaria GPR 878, publicada no DOU em 03.07.2012, Seção 2.

d) Paulo Cezar Duran, conforme Portaria GPR 856, publicada no DOU em 20.06.2013, Seção 2.

e) Lucio Mauro Carloni Fleury Curado conforme Portaria GPR 247, publicada no DOU em 08.03.2013, Seção 2.

f) Fernando Cardoso Freitas conforme Portaria GPR 965, publicada no DOU em 02.07.2014, Seção 2.

g) Diego Fernandes Silva Santos, conforme Portaria GPR 659, publicada no DOU em 17.04.2015, Seção 2.

h) Juliana Magalhaes Fernandes Oliveira, conforme Portaria GPR 1563, publicada no DOU em 23.09.2014, Seção 2.

i) Heloisa Mesquita Favaro, conforme Portaria GPR 803, publicada no DOU em 03.06.2014, Seção 2.

j) Leonardo Naciff Bezerra, conforme Portaria GPR 169, publicada no DOU em 07.02.2014, Seção 2.

k) Debora Valle de Brito, conforme Portaria GPR 881, publicada no DOU em 26.05.2015, Seção 2.

II – Promoção por antiguidade de:

a) Ruitemberg Nunes Pereira, conforme Portaria GPR 1199, publicada no DJe de 03.07.2015.

b) Mário Jorge Panno de Mattos, conforme Portaria GPR 1199, publicada no DJe de 03.07.2015.

c) Germano Oliveira Henrique de Holanda, conforme Portaria GPR 1199, publicada no DJe de 03.07.2015.

III -Exoneração de:

a) Filipe Mascarenhas Tavares, conforme Portaria GPR 1628, publicada no DOU em 03.07.2017, Seção 2.

b) Augusto Cesar de Carvalho Leal, conforme Portaria GPR 780, publicada no DOU em 02.05.2018, Seção 2.

c) Fabricio Dornas Carata, conforme Portaria GPR 1909, publicada no DOU em 08.08.2023, Seção 2.

d) Fabiana Perillo de Farias, conforme Portaria GPR 2576, publicada no DOU em 17.11.2017, Seção 2.

e) Samer Agi, conforme Portaria GPR 876, publicada no DOU em 23.05.2022, Seção 2.

f) Jaylton Jackson de Freitas Lopes Junior, conforme Portaria GPR 1910, publicada no DOU em 08.08.2023, Seção 2.

g) Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira, conforme Portaria GPR 24, publicada no DOU em 08.01.2018, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 15/12/2023, SEÇÃO 2, FL. 59