Portaria Conjunta 46 de 03/05/2024 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

PORTARIA CONJUNTA 46 DE 03 DE MAIO DE 2024
 

Designa os juízes auxiliares da Presidência, da Primeira Vice-Presidência, da Segunda Vice-Presidência e da Corregedoria da Justiça para a composição dos colegiados no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e para a coordenação do Laboratório de Inovação Aurora.
 

Revogada pela Portaria Conjunta 44 de 02/06/2026

O PRESIDENTE, O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE E O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerado o teor da Portaria GPR 1.023 de 19 de abril de 2024, e em vista do contido no processo SEI 12812/2024,

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os juízes auxiliares da Presidência, da Primeira Vice-Presidência, da Segunda Vice-Presidência e da Corregedoria da Justiça para composição dos colegiados no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT e para a coordenação do Laboratório de Inovação Aurora, durante o biênio 2024-2026.

Art. 2º O Juiz Auxiliar da Presidência Eduardo Henrique Rosas, matrícula 311.205, fica designado para compor os seguintes órgãos colegiados:

I - Comitê de Governança e Gestão de Contratações - CGGC, instituído pela Portaria GPR 2.138 de 21 de dezembro de 2021, como presidente; 

II - Comitê de Governança e Gestão Estratégica - CGGE, instituído pela Portaria Conjunta 35 de 7 de março de 2019, como membro, na vaga destinada ao presidente do CGGC;

III - Comitê Local de Atenção Integral à Saúde, instituído pela Portaria Conjunta 7 de 25 de janeiro de 2017, como membro;

IV - Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade - COGEI, instituído pela Portaria Conjunta 30 de 23 de abril de 2021, como membro;

V - Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual - CEAMS, instituída pela Portaria Conjunta 31 de 23 de abril de 2021, como membro;

VI - Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas e de Parametrização de Dados - CGTPUPD, instituído pela Portaria Conjunta 115 de 16 de setembro de 2022, como presidente;

VII - Comitê Gestor de Ocupação de Espaços Físicos do TJDFT, instituído pela Portaria GPR 770 de 29 de abril de 2020, como presidente.

Art. 3º O Juiz Auxiliar da Presidência Francisco Antonio Alves de Oliveira, matrícula 310.971, fica designado para compor os seguintes órgãos colegiados:

I - Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações - CGTIC, instituído pela Portaria Conjunta 96 de 18 de julho de 2022, como membro;

II - Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico - CGPJE, instituído pela Portaria Conjunta 95 de 14 de julho de 2022, como presidente;

III - Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais - CGSI, instituído pela Portaria GPR 1.185 de 29 de junho de 2022, como presidente;

IV - Comissão de Governança de Dados Institucionais e de Pesquisas Judiciárias - CGDPJ, instituída pela Portaria Conjunta 114 de 16 de setembro de 2022, como presidente;

V - Comitê de Governança e Gestão de Pessoas - CGGP, instituído pela Portaria Conjunta 86 de 19 de agosto de 2019, como membro indicado pelo Presidente do Tribunal;

VI - Comissão de Apoio à Gestão do Teletrabalho - CGTELE, instituída pela Portaria Conjunta 91 de 4 de julho de 2022, como presidente;

VII - Comissão Gestora do Banco de Boas Práticas, instituída pela Portaria Conjunta 9 de 26 de janeiro de 2017, como presidente;

VIII - Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal - CIJDF, como magistrado indicado pela Presidência conforme previsto pelo art. 14 da Portaria Conjunta 140 de 5 de dezembro de 2022.

Art. 4º O Juiz Auxiliar da Primeira Vice-Presidência Luis Martius Holanda Bezerra Junior, matrícula 312.801, fica designado para compor os seguintes órgãos colegiados:

I - Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações - CGTIC, instituído pela Portaria Conjunta 96 de 2022, como membro;

II - Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico - CGPJE, instituído pela Portaria Conjunta 95 de 2022, como membro;

III - Comissão de Sustentabilidade do TJDFT - COSUS, instituída pela Portaria Conjunta 73 de 21 de junho de 2023, como presidente;

IV - Comissão Permanente de Gestão da Memória - CPGM, instituída pela Portaria Conjunta 52 de 9 de junho de 2021, como membro;

V - Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJDFT - Área Judicial - CPAD-AJ, instituída pela Portaria Conjunta 46 de 31 de maio de 2021, como membro;

VI - Comissão de Exposições e Mostras Temporárias para o Memorial TJDFT, de que trata a Resolução 7 de 18 de janeiro de 2016, como presidente;

VII - Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal - CIJDF, como supervisor, conforme previsto pelos arts. 13 e 14 da Portaria Conjunta 140 de 2022;

VIII - Comissão Gestora do Banco de Boas Práticas, instituída pela Portaria Conjunta 9 de 2017, como membro;

IX - Comissão de Governança de Dados Institucionais e de Pesquisas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - CGDPJ, instituída pela Portaria Conjunta 114 de 2022, como membro.

Art. 5º A Juíza Auxiliar da Segunda Vice-Presidência Marília Garcia Guedes, matrícula 318.287, fica designada para compor os seguintes órgãos colegiados:

I - Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações - CGTIC, instituído pela Portaria Conjunta 96 de 2022, como membro;

II - Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico - CGPJE, instituído pela Portaria Conjunta 95 de 2022, como membro;

III - Comissão Gestora do Banco de Boas Práticas, instituída pela Portaria Conjunta 9 de 2017, como membro.

Art. 6º O Juiz Auxiliar da Corregedoria João Marcos Guimarães Silva, matrícula 312.809, fica designado para compor os seguintes órgãos colegiados:

I - Comitê de Governança e Gestão de Pessoas - CGGP, instituído pela Portaria Conjunta 86 2019, como membro indicado pelo Corregedor;

II - Comissão de Apoio à Gestão do Teletrabalho - CGTELE, instituída pela Portaria Conjunta 91 de 2022, como membro.

Art. 7º O Juiz Auxiliar da Corregedoria Caio Brucoli Sembongi, matrícula 312.285, fica designado para compor os seguintes órgãos colegiados:

I - Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações - CGTIC, instituído pela Portaria Conjunta 96 de 2022, como membro;

II - Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico - CGPJE, instituído pela Portaria Conjunta 95 de 2022, como membro;

III - Comissão Permanente para implantação e acompanhamento do Sistema PJeCor, instituída pela Portaria GPR 1.106 de 19 de junho de 2020, como presidente;

IV - Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas e de Parametrização de Dados - CGTPUPD, instituído pela Portaria Conjunta 115 de 2022, como membro;

V - Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal - CIJDF, como magistrado indicado pela Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, conforme previsto pelo art. 14 da Portaria Conjunta 140 de 2022.

Art. 8º A Juíza Auxiliar da Corregedoria Monize da Silva Freitas Marques, matrícula 318.284, fica designada para compor os seguintes órgãos colegiados:

I - Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade - COGEI, instituído pela Portaria Conjunta 30 de 2021, como membro;

II - Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual - CEAMS, instituída pela Portaria Conjunta 31 de 2021, como membro;

III - Comissão Gestora do Banco de Boas Práticas, instituída pela Portaria Conjunta 9 de 2017, como membro.

Art. 9º O Juiz Auxiliar da Presidência Francisco Antonio Alves de Oliveira, matrícula 310.971, fica designado como Coordenador do Laboratório de Inovação Aurora.

Art. 10. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 11. Fica revogada a Portaria Conjunta 56 de 22 de abril de 2022.
 

Desembargador WALDIRLEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente

Desembargador ANGELO PASSARELI
Segundo Vice-Presidente

Desembargador MARIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 07/05/2024, EDIÇÃO N. 84, FL. 8/9, DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024